Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:30

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:02

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55

Abril mês da cultura!!

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57

Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:53

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:46

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:53

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:06

Analista de suporte consegue na Justiça do Trabalho reconhecimento do direito à desconexão

Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44

TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:08

Advogado é condenado a indenizar clientes que tiveram ações extintas por perda de prazo

Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:14

Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:49

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:45

Afastada prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual

Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:04

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 11541

Por Daniel Toledo.

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

Clipping de Legislação.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.

Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.

A decisão foi unânime.

Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.

Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.